A incompetência e a falta de respeito

Cópia de email enviado à DECO e à Portugal Telecom

André Filipe V. N. Simões
Associado da DECO nº XXXXXXXXXXX

Caros senhores

Em Maio do corrente ano, cansado de receber ameaças de ida a tribunal por parte da Portugal Telecom por faltas de pagamento na ordem dos 17€, apesar de até ter débito directo activado na altura, solicitei a desactivação da minha linha. Foi-me dito, então, que o pedido só seria atendido se, após um primeiro contacto da minha parte nesse sentido, através do preenchimento de impresso, houvesse uma posterior confirmação, desta vez após contacto feito pela PT. Esse contacto existiu, mas entretanto eu tinha mudado de ideias, pois acabara de fazer contrato com um fornecedor de ADSL, e para tal necessitava de ter linha telefónica. Expliquei isso mesmo à senhora da PT que me contactou, e o pedido de desactivação ficou assim sem efeito.

A empresa fornecedora de ADSL, a ZON, assegurou-me que eu de facto deixaria de ter telefone, mas a linha ficaria activa, e por sua conta, de modo a ter ADSL. De facto nunca mais recebi facturas da PT, mas continuei a receber ameaças de ida a tribunal por dever ninharias da ordem dos 17€, que ia pagando mansamente.

A última ameaça chegou-me no dia 11 de Setembro. Uma advogada ameaçava-me com ida a tribunal se não pagasse nesse mesmo dia 11 de Setembro uma quantia de cerca de 28€. Ainda que a carta viesse datada de 3 de Setembro, a verdade é que me chegou apenas no dia 11, e os correios não se costumam atrasar na minha zona (curiosamente só se "atrasam" nestes casos). Mas adiante. Tendo contactado o serviço de contencioso da PT e explicado a situação, foi-me dito que iriam ver o que se passava, e que me iriam contactar. Naturalmente não recebi qualquer contacto... A partir de dia 18, no entanto, notei que a minha linha tinha sido desactivada. A PT, portanto, atirou primeiro e nem sequer perguntou.

Dirigi-me no dia 19 à loja PT de Torres Vedras, e expus a situação, manifestando o meu desagrado e disponibilizando-me, ainda assim, para saldar a estranha dívida. Para meu espanto, a senhora garantiu-me que eu não devia nada, aludindo a uns crípticos "acertos", que não me soube explicar. Disse-me sim, sem conseguir disfarçar o embaraço, que a linha tinha sido desactivada por falta de pagamento, apesar de eu não dever nada. Rasgou até, teatralmente, uma factura que nem sequer tinha o valor da ameaça da advogada da PT e que alegadamente eu devia mas que misteriosamente tinha deixado de estar a dever no espaço de minutos.

Confirmou ainda que apesar de eu não dever nada, realmente a PT tinha pedido a uma advogada para me ameaçar com uma acção judicial caso eu não pagasse a dívida que não devia. Perplexo, pedi para me confirmar que a linha me tinha sido desactivada por falta de pagamento apesar de eu não dever nem um cêntimo, pois não podia acreditar no que estava a ouvir. Ela confirmou. Aludiu, em desespero de causa, ao tal pedido de desactivação que eu tinha feito há largos meses, e que, como lhe recordei, tinha sido cancelado após contacto da PT. Confirmou no meu processo que assim tinha sido, e regressou à versão inicial da falta de pagamento apesar de eu não dever nada. Monty Python? Não. PT.

Julgando-me mergulhado num enredo de Kafka, liguei para a linha de apoio da PT, onde uma solícita operadora me confirmou que a linha tinha sido desactivada por falta de pagamento, mas que eu não devia nada, nem um cêntimo. Abstive-me de comentários e resignei-me a esperar mais uns dias, até divorciar-me de vez da PT - agora até é mais fácil, com a nova lei.

Os dias passaram, e da PT nem um contacto. Liguei de novo para o contencioso, onde a mesma versão me foi relatada, e que repito porque por tão incrível e surreal receio não me acreditem: que a linha tinha sido desactivada por falta de pagamento, mas que eu não devia nada, nem um tostão.

Os telefonemas (feitos e pagos por mim) têm-se multiplicado, e a conversa é sempre a mesma. Que não devo nada à PT, mas que a minha linha de facto está desactivada por falta de pagamento. Da PT nem um contacto, nem uma satisfação, nada.

Hoje contactei de novo o serviço de apoio ao cliente da PT, e a história repetiu-se. O operador voltou a aludir ao pedido de desactivação de Maio, e de novo reconheceu que o mesmo tinha sido cancelado. Anunciou-me, porém, que já tinha indicação de que a linha seria reactivada, numa clara confirmação de que afinal eu tinha mesmo razão. Não me soube foi dizer quando se daria a tal reactivação, e não me garantiu que eu não tivesse de pagar as despesas de reactivação, apesar de não ter qualquer culpa numa situação que claramente se deve a falta de competência de alguém dentro da PT.

Da PT continuo sem receber um contacto que seja - eu é que tenho tomado a iniciativa, e toda a gente sabe que casamentos assim não funcionam. Não me deram cavaco quando me desactivaram sem razão a linha (tirando as ameaças da advogada), e cavaco não me deram quando decidira reactivar - mas sem data prevista.

Se eu fosse como a PT, ameaçaria com tribunal por danos morais e materiais inflingidos (afinal eles ameaçam-me com idas a tribunal por dívidas de 17€), mas eu tenho bom senso, e quero apenas dar a conhecer a situação, e solicitar junto dos senhores informações no sentido de saber o que fazer caso me sejam cobradas as despesas, e sobretudo se tenho direito a exigir compensação pelos danos causados pela empresa.

A referência da carta com as ameaças da PT é: XXXXXXXXXXX
O meu número de telefone (desactivado...): XXXXXXXXXXX

Com os meus melhores cumprimentos,
André Filipe V. N. Simões